Questão: 35927 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em tema de nacionalidade, é INCORRETO afirmar que:

  • a
    será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, dentre outras hipóteses, tiver cancelada a sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.
  • b
    são brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
  • c
    são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
  • d
    é privativo de brasileiro nato o cargo de Senador da República.
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