Questão: 36020 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No tipo previsto no art. 237, do Estatuto da Criança e do Adolescente: " Subtrair criança ou adolescente ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou ordem judicial, para fim de colocação em lar substituto", existem:

  • a
    elementos de natureza objetiva e normativa;
  • b
    elementos de natureza objetiva, apenas;
  • c
    elementos de natureza objetiva, subjetiva e normativa;
  • d
    elementos de natureza objetiva e subjetiva.
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