Questão: 36069 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva CORRETA.

A Constituição brasileira é:

  • a
    flexível, porque admite a sua reforma para implantação do parlamentarismo;
  • b
    rígida, porque a sua alteração depende de processo diverso daquele da legislação ordinária;
  • c
    pluralista, porque reparte competências entre a União, os Estados e os Municípios;
  • d
    democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito;
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