Questão: 36189 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aborrecida porque fora despedida de uma concessionária de veículos onde exercia a atividade de telefonista, MARY GRANPHONE passou a dizer a cada freguês conhecido daquela empresa, quando os encontrava esporadicamente, que o seu proprietário, DON MALANDRINO, era vezeiro em vender carros com o número do chassi adulterado e mediante documentação forjada, enganando diversos incautos, fazendo-lhes acreditar que estavam adquirindo carros usados de procedência lícita, obtendo lucros razoáveis na negociação desses bens, acentuando que, nos três meses anteriores ao Natal de 1999, efetivou 32 vendas nesse estilo inescrupuloso. A autora, entretanto, tinha consciência de que estava atribuindo indevidamente esse fatos ao seu ex-empregador, porque todos os veículos que vendera eram procedentes de montadoras ou de fornecedores idôneos, não tendo praticado nenhuma falcatrua. Acentuou, ainda, nas conversas com cada uma daquelas pessoas, que aquele ex-patrão era toxicômano e bissexual. Acerca da situação exposta, é correto dizer que

  • a
    a ofensora incorreu na figura delituosa da calúnia, porque fez a afirmação precisa e determinada de um fato típico de apropriação indébita, que, por ser crime complexo, absorve a difamação e a injúria por ela praticadas.
  • b
    como é corriqueira a prática de vender veículos adulterados e com documentos falsos, na negociação de veículos, a ofensora não incorreu no crime de calúnia, porém, incorreu no crime de difamação, ao falar sobre esse fato e sobre ser o ex-patrão usuário de drogas, além de ter cometido injúria, ao chamá-lo de bissexual.
  • c
    a ofensora praticou o crime de calúnia, por fazer a afirmação de um fato tipificado como estelionato, imputando-o falsamente ao ofendido, porque tinha a consciência de que não ocorrera, e também praticou o crime de injúria, ao imputar a toxicomania e a bissexualidade.
  • d
    foi praticado o crime de calúnia, dada à imputação falsa feita, pela ofensora, ao ofendido de um fato determinado com adequação típica ao de crime de apropriação indébita; o crime de difamação, ao atribuir-lhe o fato de ser usuário de drogas, definido como crime, e de injúria, ao dar-lhe o pejorativo de ser bissexual.
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