Questão: 36253 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

corrupção passiva é certo afirmar:

  • a
    O sujeito ativo do crime é o Estado, particularmente, a Administração pública, posto que é ele o titular do bem jurídico penalmente tutelado.
  • b
    Para incidência do tipo, mister tenha o agente consciência de que recebe ou aceita a retribuição por um ato funcional que já praticou ou deve praticar;
  • c
    O elemento subjetivo do tipo é a culpa, haja vista que o agente só poderá praticar o crime por negligência;
  • d
    Trata-se de crime impróprio, unissubjetivo, não instantâneo, informal e de conteúdo não variado.
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