Questão: 36278 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O quorum de instalação de sessão de julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental é de:

  • a
    6 Ministros.
  • b
    7 Ministros.
  • c
    8 Ministros.
  • d
    10 Ministros.
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    Assinale a alternativa incorreta.
    Penhora. Execução....
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    São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos:...
    No que concerne às intervençôes de terceiro,...
    É certo dizer:
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    (II) o autor poderá aditar o pedido, até o saneamento do processo...
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