Questão: 50690 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre responsabilidade patrimonial, assinale a alternativa CORRETA:

  • a
    Ficam sujeitos à execução os bens do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação respondem pela dívida.
  • b
    O credor, que estiver, por direito de retenção, na posse da coisa pertencente ao devedor, poderá promover a execução sobre outros bens, sem benefício de ordem ou de excussão.
  • c
    O sócio demandado que pagar a dívida da sociedade, e por ela responder com seus bens particulares, deverá discutir a questão em processo próprio. O fiador, que pagar a dívida, poderá executar o afiançado nos autos do mesmo processo.
  • d
    O espólio responde pelas dívidas do falecido; mas, feita a partilha, os herdeiros respondem solidariamente até o limite das forças totais da herança, cobrando entre si, pelo que houver pago, na proporção de seus quinhôes.
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