Questão: 36622 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:

  • a
    concedida tutela antecipada no curso de uma ação de conhecimento, o juiz não poderá nem revogá-la nem modificá-la, por força da preclusão
  • b
    se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os requisitos da tutela cautelar, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado
  • c
    a tutela antecipada poderá ser concedida de ofício em qualquer hipótese
  • d
    a decisão sobre a antecipação de tutela deverá ser sempre fundamentada, salvo nos casos em que o réu puder sofrer prejuízo irreparável ou de difícil reparação
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