Questão: 36736 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

NA CONCEITUAÇÃO DE ATOS DE EXECUÇÃO:

  • a
    o Código Penal adota o critério material;
  • b
    tem-se admitido, em alguns crimes, atos que não constituem, a rigor, início de realização da conduta-núcleo
  • c
    é suficiente a presença de ameaça ao bem jurídico tutelado pela lei penal;
  • d
    nenhuma das respostas anteriores é correta.
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