A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

a

o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública.

b

para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa.

c

o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão.

d

a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.

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