Questão: 36780 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito do delito de corrupção passiva, pode-se afirmar que:

  • a
    o bem jurídico tutelado é a incolumidade pública.
  • b
    para a configuração do delito de corrupção passiva, é imprescindível a ocorrência concomitante de corrupção ativa.
  • c
    o detentor de cargo público pode ser sujeito ativo, bem como quem exerce cargo em comissão.
  • d
    a conduta alternativamente prevista no tipo consiste em oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
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