Questão: 37271 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa incorreta.Segundo o Código Civil Brasileiro:

  • a
    Salvo se as partes nada convencionarem, ou se o contrário dispuserem as circunstâncias, a natureza da obrigação ou a lei, efetuar-se-á o pagamento no domicílio do credor.
  • b
    A cláusula penal pode ser estipulada conjuntamente com a obrigação ou em ato posterior.
  • c
    A herança de pessoa viva não pode ser objeto de contrato.
  • d
    O distrato faz-se pela mesma forma que o contrato. Já a quitação é válida independentemente de sua forma.
  • Próxima Questão