Questão: 37336 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a única alternativa certa:
A execução pode se fundar em título judicial ou extrajudicial.

  • a
    A execução de sentença fundada em título judicial ou em título extrajudicial, processar-se-á sempre perante o Juiz que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição.
  • b
    Para ser considerado título executivo extrajudicial suficiente para a propositura de ação de execução, o documento particular deverá ser assinado pelo devedor e por duas testemunhas.
  • c
    Com o trânsito em julgado da decisão o ganhador terá título para propor a execução definitiva ou provisória.
  • d
    A apólice de seguro acompanhada de documento médico indicando o grau de incapacidade da vítima não constitui título executivo extrajudicial.
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