Questão: 37378 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre os bens públicos e seu regime jurídico, pode-se afirmar que:

  • a
    os bens de uso comum ou especial não são alienáveis enquanto mantiverem essa classificação
  • b
    podem ser praceados, pois a impenhorabilidade alcança apenas algumas espécies
  • c
    podem ser usucapidos, pois a imprescritibilidade atinge apenas aqueles de uso comum
  • d
    os bens dominiais não são alienáveis.
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