Questão: 37466 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No que se refere à lesão é CORRETO afirmar:

  • a
    Lesão é a exagerada desproporção de valor entre as prestaçôes de um contrato bilateral, concomitante à sua formação, resultado do aproveitamento, por parte do contratante beneficiado, de uma situação de inferioridade em que então se encontrava o prejudicado;
  • b
    O negócio em que se aufere ganhos com a inexperiência ou a premente necessidade de contratar da contraparte, é necessariamente um negócio válido;
  • c
    O momento em que a desproporção lesionária deve ser apreciada é o da extinção do contrato;
  • d
    A premente necessidade configuradora da lesão tem um significado psíquico, refere-se à necessidade psicológica de contratar, como na compulsão ao consumo;
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