O funcionário público estável:

a

Não pode perder o cargo por inadequação funcional porque, se não verificada tal circunstância no estágio probatório de dois anos, precluir o direito da administração;

b

Pode perder o cargo quer por processo administrativo, quer judicial, assegurada a ampla defesa;

c

Somente poderá perder o cargo por processo judicial, assegurada a ampla defesa;

d

Poderá ser demitido, após regular processo administrativo, desde que antes tenha sofrido outras penalidades;

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