Qual destes princípios não é predominante na jurisprudência?

a

a presença da União ou de qualquer de seus entes, na ação de usucapião especial, não afasta a competência do foro da situação do imóvel;

b

não há conflito de competência se já existe sentença com trânsito em julgado, proferida por um dos juízes conflitantes;

c

no reexame necessário, é defeso, ao Tribunal, agravar a condenação imposta à Fazenda Pública;

d

a incompetência relativa pode ser declarada de ofício;

Próxima Questão