Questão: 37740 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em matéria de caução, como procedimento cautelar específico, não há previsão expressa no Código de Processo Civil no sentido de que:

  • a
    possa ser prestada pelo interessado ou por terceiro.
  • b
    o autor nacional, que residir fora do Brasil ou dele se ausentar na pendência da demanda, prestará, nas açôes que intentar, bem como na reconvenção, caução suficiente às custas e honorários de advogado da parte contrária, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhe assegurem o pagamento.
  • c
    possa ser real ou fidejussória.
  • d
    quando a lei não determinar a espécie de caução, esta poderá ser prestada mediante depósito em dinheiro, papéis de crédito, títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança.
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