Questão: 37743 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de atentado violento ao pudor:

  • a
    o sujeito ativo só pode ser homem;
  • b
    o sujeito passivo só pode ser mulher;
  • c
    o constrangimento pode ser realizado mediante violência ou grave ameaça;
  • d
    para a sua consumação não é necessário o contato corporal.
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