São condutas tipificadas como litigância de má-fé, exceto:

a

Interpor recurso com propósito manifestamente protelatório.

b

Pedir a reconsideração de decisão interlocutória do juiz.

c

Deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso.

d

Provocar incidentes manifestamente infundados.

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