Questão: 38141 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Legislar sobre o Direito Eleitoral é competência:

  • a
    privativa dos Estados;
  • b
    privativa da União;
  • c
    concorrente da União e dos Estados;
  • d
    concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Constitucional
    Nos termos da Constituição Federal vigente, compete privativamente à União legislar sobre:...
    Lei anterior à Constituição recém-promulgada, e com esta incompatível, implicará, de acordo com atual orientação do STF,...
    ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:


    I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser decla...
    A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:...
    A fim de preservar a autonomia dos Estados Membros, a Constituição Federal:...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00