Questão: 38262 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No crime de violação de correspondência, é correto afirmar quanto ao sujeito ativo, sujeito passivo, objeto material, elemento subjetivo e tentativa, respectivamente:

  • a
    qualquer pessoa diversa do destinatário; remetente e destinatário; devassar indevidamente conteúdo de correspondência fechada; dolo; admite tentativa;
  • b
    qualquer pessoa diversa do destinatário; destinatário somente; devassar indevidamente conteúdo de correspondência fechada; dolo; não admite tentativa;
  • c
    qualquer pessoa; remetente e destinatário; devassar indevidamente conteúdo de correspondência fechada; dolo ou culpa; admite tentativa;
  • d
    qualquer pessoa diversa do destinatário; remetente e destinatário; devassar indevidamente conteúdo de correspondência fechada; dolo ou culpa; não admite tentativa.
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