Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada:

a

violar jurisprudência consolidada.

b

for proferida por juiz relativamente incompetente.

c

resultar de grave negligência da parte vencedora em detrimento da parte vencida.

d

ofender a coisa julgada.

Próxima Questão