Questão: 38540 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação é o:

  • a
    sujeito passivo da obrigação principal.
  • b
    sujeito passivo da obrigação acessória.
  • c
    sujeito ativo da obrigação.
  • d
    contribuinte ou responsável.
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