Questão: 38958 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

João da Silva faz uso de seu revólver legalmente registrado, disparando duas vezes em avenida com grande movimento de pessoas e automóveis. Neste caso, responde:

  • a
    por crime cuja conduta é disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela.
  • b
    exclusivamente pela contravenção de disparo de arma de fogo (art. 28, LCP), uma vez que a contravenção de disparo de arma de fogo (art. 21, LCP) é atípica.
  • c
    pelo crime tipificado no artigo 132 do Código Penal (perigo para a vida ou a saúde de outrem).
  • d
    por tentativa de lesôes corporais culposas.
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