Questão: 39138 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente à República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

  • a
    o pluralismo político, que se inclui entre os seus princípios constitucionais, consiste na possibilidade de um só partido adotar várias ideologias;
  • b
    são princípios que regem as suas relaçôes internacionais: a independência nacional, a defesa da paz e a prevalência dos tratados internacionais;
  • c
    se incluem entre os seus objetivos fundamentais a erradicação da pobreza e da marginalização e a garantia do desenvolvimento nacional;
  • d
    todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, através do plebiscito, do veto popular e do referendo.
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