Questão: 39300 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na decisão de saneamento do processo:

  • a
    como se deve presumir que as condiçôes da ação já foram apreciadas anteriormente, o juiz não as examinará novamente, por se tratar de matéria preclusa.
  • b
    saneado o processo, deverá o juiz tentar então a conciliação das partes, determinando após as provas a serem produzidas.
  • c
    não obtida a conciliação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá questôes processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, se necessário designando audiência de instrução e julgamento.
  • d
    como se trata de decisão interlocutória, o recurso cabível, acolhidas ou não as preliminares levantadas pelo réu, será sempre o de apelação.
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