Questão: 39335 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Se um negócio jurídico padece de vício de consentimento ou vício social, pode-se afirmar que uma das situaçôes abaixo estará caracterizada, exceto:

  • a
    o erro substancial é erro de fato por recair sobre circunstâncias de fato, isto é, qualidades essenciais da pessoa ou da coisa;
  • b
    ocorre simulação relativa subjetiva se a parte contratante não for o indivíduo que tirar proveito do negócio;
  • c
    o principal efeito da ação pauliana é revogar o negócio lesivo aos interesses dos credores, entregando a estes o bem que fraudulentamente saíra do patrimônio do devedor;
  • d
    o dolo acidental é o que leva a vítima a realizar o negócio, porém em condiçôes mais onerosas ou menos vantajosas;
  • Próxima Questão