Questão: 49051 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de:

  • a
    homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • b
    homologação pelo Supremo Tribunal Federal.
  • c
    "exequatur" do Ministério da Justiça.
  • d
    averbação no Ministério das Relaçôes Exteriores.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Civil
    Indique dentre as alternativas abaixo aquela que se apresenta incorreta:
    ...
    André, técnico de enfermagem desempregado, mas voluntário na campanha de vacinação municipal, auxiliando gratuitamente no Posto de Saúde, tomou todos os cuidados necessários na aplicação das ...
    A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade porque a parte que compôe a legítima tem...
    Assinale a alternativa incorreta. É nulo o negócio jurídico quando:...
    Em que hipótese poderá o Juiz determinar a prisão do acusado, na esfera cível?...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00