"Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;
a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"'
Com o fim de obter informação' configura:

a

dolo

b

preterdolo

c

elemento subjetivo do tipo

d

qualificadora

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