Os pressupostos processuais:

a

as condiçôes da ação são sinônimas;

b

são exigências legais para que se estabeleça relação processual válida;

c

são requisitos observados, depois de constituída a relação processual, a fim de que o Juiz possa examinar o mérito da causa;

d

é uma teoria processual, não adotada pelo nosso sistema jurídico.

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