Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa CORRETA:

a

Acolhendo o juiz alegação de decadência do direito da parte autora, responderá apenas pela eventual litigância de má-fé;

b

Os autos do procedimento cautelar serão processados separadamente aos do processo principal;

c

Cessa a eficácia da medida cautelar se não for executada dentro de 30 (trinta) dias;

d

O indeferimento da medida cautelar obsta a que a parte intente a ação.

Próxima Questão