Questão: 39607 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito da retrovenda, analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta.

  • a
    Se a duas ou mais pessoas couber o direito de retrato sobre o mesmo imóvel, e só uma o exercer, poderá o comprador intimar as outras para nele acordarem, prevalecendo o pacto em favor de quem haja efetuado o depósito, contanto que seja integral.
  • b
    O direito de retrato é suscetível de cessão por ato inter-vivos.
  • c
    O exercício da retrovenda é intransmissível por ato causa mortis.
  • d
    O direito de resgate não se extingue mesmo diante de caso fortuito ou força maior.
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