Pode ser declarada a morte presumida de alguém que,

a

permanecendo em coma por mais de cinco anos, sofra declaração médica de "vida vegetativa".

b

declarado ausente com qualquer idade, não aparecer nos cinco anos seguintes à declaração de ausência.

c

sendo pródigo, não se recuperar integralmente em até dez anos da declaração de prodigalidade.

d

desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.

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