Questão: 39813 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Na construção da teoria da nulidade, o legislador brasileiro:

  • a
    Abandonou o principio do direito francês que enunciava "pas de nullité sans grief".
  • b
    NBão se inspirou no principio do respeito á ordem pública.
  • c
    Inadmitiu sua declaração indireta.
  • d
    Admitiu o suprimento, de oficio, pelo juiz.
  • Próxima Questão