Questão: 39848 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Cuidando-se de registros públicos, pode-se afirmar que:

  • a
    Em pedido de retificação imobiliária, envolvendo alteração de área, dispensável é a citação dos sucessores do alienante, em se tratando de transcrição vintenária.
  • b
    As questôes que envolvem filiação serão resolvidas normalmente em procedimento de retificação, ressalvando-se, porém, a necessidade de promover-se audiência de justificação.
  • c
    O assento de óbito dá-se no local do sepultamento.
  • d
    O prenome é invariavelmente imutável.
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