Questão: 39869 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta:

  • a
    Na mesma pena prevista ao crime de Calúnia, porém com redução de um terço, incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
  • b
    A Calúnia admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
  • c
    A Difamação admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
  • d
    A Injúria não admite exceção da verdade, salvo em casos específicos previstos na legislação penal.
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