Questão: 40126 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação aos vícios redibitórios, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

  • a
    Na constância de cláusula de garantia, correrão nor-malmente os prazos para o adquirente obter a redibição ou abatimento no preço.
  • b
    Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.
  • c
    A responsabilidade do alienante não subsiste se a coisa perecer em poder do alienatário por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
  • d
    Em regra, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de cinco anos se a coisa for imóvel, contado da entrega efetiva.
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