Questão: 58242 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.

  • a
    Toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto.
  • b
    O objeto da relação jurídica patrimonial pode ser imediato ou mediato, sendo o primeiro o contrato propriamente dito e o último, o bem da vida suscetível de apreciação econômica.
  • c
    O objeto mediato se limita ao seu aspecto econômico e ao fato de ser corpóreo.
  • d
    Não vale, em regra, contrato que implique transmissão de direitos morais.
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