Questão: 40201 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com base no regime da posse no Código Civil de 2002, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

  • a
    Entre o possuidor legítimo e o esbulhador se estabelece a chamada bipartição da posse em que o primeiro será reputado possuidor indireto e, o segundo, possuidor direto;
  • b
    Caso o bem venha a perecer por culpa do possuidor de boa-fé, jamais poderá este ser instado a indenizar o proprietário do bem;
  • c
    O possuidor de má-fé tem direito a ser indenizado pelas benfeitorias necessárias que realizar no imóvel;
  • d
    O Código Civil de 2002, adotando a teoria de Savigny, elimina a distinção entre possuidor e detentor.
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