Questão: 40359 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É CORRETO DIZER QUE A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONFERIDA A INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS:

  • a
    alcança as entidades fechadas de previdência social privada;
  • b
    não abrange as entidades fechadas de previdência social privada;
  • c
    apenas tem incidência se preenchidos os requisitos previstos nos artigos 9º e 1 4 do Código Tributário Nacional (CTN);
  • d
    nenhuma alternativa acima é verdadeira.
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