Questão: 40710 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:

  • a
    Tratando-se de coisa comum a dois ou mais proprietários pode, cada um, individualmente, dar em garantia real a parte que tiver.
  • b
    Em regra, o pagamento de uma ou mais prestaçôes da dívida não importa exoneração correspondente da garantia, exceto se esta compreenda vários bens.
  • c
    O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga; extingue-se esse direito decorridos dez anos da data de sua constituição.
  • d
    É válida cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
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