Questão: 40808 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

É correto afirmar que, no processo legislativo, a promulgação é de iniciativa:

  • a
    exclusiva do Presidente da República, nos projetos de lei que ele apresentar.
  • b
    do Presidente da Câmara dos Deputados, no caso de sanção tácita de projeto de lei.
  • c
    do Presidente do Senado Federal, somente no caso de rejeição do veto.
  • d
    do Presidente do Senado, no caso de rejeição de veto e de sanção tácita de projeto de lei, diante da omissão do Presidente da República.
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