Questão: 41104 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação às árvores limítrofes, é INCORRETO afirmar:

  • a
    a árvore cujo tronco estiver na linha divisória de dois prédios vizinhos presumir-se-á pertencente em comum aos proprietários daqueles imóveis;
  • b
    os frutos caídos de árvores de terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular;
  • c
    as raízes e ramos de árvores, que ultrapassaram a extrema do prédio poderão ser cortados pelo proprietário vizinho, no limite estabelecido pela lei;
  • d
    as raízes e ramos de árvores, que ultrapassaram a extrema do prédio não poderão ser cortadas pelo vizinho, salvo se acarretar dano, até o plano vertical divisório.
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