Questão: 41532 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nos crime de ação penal de iniciativa privada:

  • a
    Não poderá ser instaurado inquérito policial.
  • b
    O inquérito policial tem início mediante requerimento do ofendido ou de seu representante legal.
  • c
    O inquérito policial somente tem início mediante requerimento do representante legal do ofendido.
  • d
    O inquérito policial somente poderá ser instaurado se houver prisão em flagrante delito.
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