Questão: 41709 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condiçôes de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é correto afirmar:

  • a
    esta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o tractatus e a representatio;
  • b
    como meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela;
  • c
    essa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o casamento;
  • d
    essa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.
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