Questão: 42304 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Institui ou extingue tributos:

  • a
    A Constituição Federal;
  • b
    Emendas Constitucionais;
  • c
    Resoluçôes do Senado Federal;
  • d
    Lei Ordinária.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.
    ( )Será admitido tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação ...
    De acordo com a Lei Complementar no 21/76 – Código Tributário do Município de Bom Jardim, avalie as afirmativas a seguir, relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):

    ...
    No dia 27 de março de 1999 foram publicadas as seguintes leis no Diário Oficial do Município de Cajazeiras, promissora cidade paraibana:
    1ª - Aumentando a alíquota do IPTU de 1% para 2% ...
    Alberto vendeu a Francisco um terreno de sua propriedade, constando como cláusula contratual a obrigação de Francisco, no prazo de 10 anos, edificar, no referido terreno, um orfanato. Em caso de in...
    Segundo a Constituição Federal, é vedada a vinculação da receita de impostos a fundos ou despesa. Entretanto, ela mesma faz algumas ressalvas, entre as quais não se encontra a prevista na a...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00