Questão: 42374 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando as disposiçôes contidas no Livro II do Código Civil — Do Direito de Empresa, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa incorreta:

  • a
    os sócios podem estipular, no contrato de sociedade simples, a exclusão de participação de qualquer sócio nas perdas, desde que também estipulem na mesma cláusula, a exclusão de participação do mesmo sócio nos lucros;
  • b
    o sócio responderá por perdas e danos sempre que, tendo interesse pessoal contrário ao da sociedade em alguma operação, for voto decisivo na deliberação que a aprovar;
  • c
    não pode ser administrador de sociedade simples quem for condenado a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, enquanto perdurarem os efeitos da condenação;
  • d
    celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados;
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