Questão: 42711 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre a adoção, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

  • a
    O estágio de convivência poderá ser dispensado se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
  • b
    O estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, quinze dias, no caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País.
  • c
    O acesso ao processo de adoção não poderá, em nenhuma hipótese, ser deferido ao adotado menor de 18 anos, mesmo a seu pedido.
  • d
    Podem adotar somente aqueles que tenham mais de 21 anos de idade, independentemente do estado civil.
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    Assinale a alternativa correta:
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    Julgue os itens subsequentes.
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