Questão: 42832 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O indivíduo nascido em janeiro de 2008, nos Estados Unidos da América, filho de pais brasileiros que lá estivessem em viagem de turismo, registrado em repartição consular brasileira, é considerado pela Constituição brasileira:

  • a
    estrangeiro.
  • b
    brasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por quinze anos ininterruptos e não sofra condenação criminal.
  • c
    brasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
  • d
    brasileiro nato.
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