Questão: 43051 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto à responsabilidade civil, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    um dos requisitos essenciais da responsabilidade aquiliana é a culpa;
  • b
    a aplicação da teoria do risco visa excluir a culpa, como elemento da responsabilidade;
  • c
    o montante da reparação do dano calcula-se pelo próprio dano e, proporcionalmente, à intensidade da culpa;
  • d
    mesmo quando demonstre a ausência de culpa do servidor, em serviço, responde a pessoa jurídica de direito público, pelo dano.
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